Processo 413256/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/05/2014 10:19
Autuado em 12/05/2014 10:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4325/2017 da Primeira Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2017 Acórdão   4325/ 2017 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2017 Acórdão   4325/ 2017 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor LUCIANA FAESSER

Juntadas
DataDescrição
12/01/2018 11:15 do Protocolo 19739/18
11/01/2018 07:49 AR do ofício OPD - 2144/17 - GP
19/12/2017 12:05 AR do ofício OPD - 2040/17 - GP
11/12/2017 11:54 Devolução do Ofício - OPD - 2041/17 - GP
05/10/2017 16:52 do Protocolo 721741/17
01/09/2017 14:09 AR do Ofício ODL - 1818/2017 - DP
22/08/2017 08:32 do Protocolo 608694/17
14/06/2017 10:38 do Protocolo 443660/17
24/05/2017 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383838/17
03/04/2017 09:34 do Protocolo 234700/17
20/03/2017 09:06 AR do Ofício OCN - 64/2017 - DP
22/12/2016 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1025480/16
06/12/2016 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 976525/16
27/10/2016 11:40 do Protocolo 875648/16
21/10/2016 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 862481/16
28/09/2016 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798309/16
19/09/2016 10:09 do Protocolo 771990/16
13/09/2016 14:58 AR do Ofício OCN - 5248/2016 - DP
12/09/2016 16:25 AR do Ofício OCN - 5246/2016 - DP
01/07/2016 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540417/16
24/05/2016 09:30 AR do Ofício ODL - 942/2016 - DP
25/04/2016 15:02 AR do Ofício ODL - 734/2016 - DP
20/04/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337700/16
14/03/2016 16:21 do Protocolo 201663/16
26/02/2016 16:29 do Protocolo 141725/16
14/09/2015 17:44 do Protocolo 727734/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2144/ 2017   
GP  23/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2040/ 2017   
GP  23/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2041/ 2017   
DP  07/08/2017 Ofício de Diligência   1818/ 2017   
DP  12/01/2017 Ofício de Contraditório   64/ 2017   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5246/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5248/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5248/ 2016 02/09/2016 
DP  05/05/2016 Ofício de Diligência   942/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Diligência   734/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 53/2018
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4325/2017
06/10/2017 1692 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 10/10/2017
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1156/2017
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 1292/2016
26/08/2016 1431 Despacho Processual Diverso nº 1156/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 585/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 429/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 377/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 2177/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8838/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 3906/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9532/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2018 16:14 DP  
14/08/2018 16:36 CMEX Informação nº 2050/2018 -
29/01/2018 11:50 DP  
29/01/2018 11:25 COFAP Informação nº 57/2018 -
12/01/2018 13:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 53/2018 -
15/12/2017 11:49 COEX Despacho Processual Diverso nº 14/2018 -
14/12/2017 14:05 DP Informação nº 15571/2017 -
12/12/2017 11:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2144/2017 -
24/11/2017 17:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 1010/2017 -
24/11/2017 17:17 COEX Informação nº 7850/2017 -
24/11/2017 14:12 DP Informação nº 14798/2017 -
21/11/2017 21:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2040/2017 -
21/11/2017 21:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2041/2017 -
20/11/2017 12:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 953/2017 -
20/11/2017 11:23 DP  
23/10/2017 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2052/2017 -
23/10/2017 08:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3525/2017 -
10/10/2017 16:39 S1C  
28/08/2017 15:07 GCFAMG  
24/08/2017 09:52 SMPjTC Parecer nº 7235/2017 - arquivamento Aposentadoria. Retorno. Perda do objeto. Arquivamento.
22/08/2017 14:50 COFAP Parecer nº 4155/2017 -
07/08/2017 14:31 DP Ofício de Diligência nº 1818/2017 -
07/08/2017 13:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1156/2017 -
03/04/2017 11:25 COFAP Parecer nº 2534/2017 -
20/09/2016 15:05 DP Informação nº 249/2017 -
20/09/2016 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 64/2017 -
19/09/2016 14:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1292/2016 -
24/08/2016 12:42 DP Informação nº 15930/2016 -
24/08/2016 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 5246/2016 -
24/08/2016 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 5248/2016 -
18/08/2016 16:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1156/2016 -
17/08/2016 11:52 SMPjTC Parecer nº 10732/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
04/07/2016 08:51 COFAP Parecer nº 7834/2016 -
05/05/2016 14:01 DP Ofício de Diligência nº 942/2016 -
04/05/2016 15:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 585/2016 -
02/05/2016 15:38 SMPjTC Parecer nº 5125/2016 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
25/04/2016 15:56 DICAP Parecer nº 4379/2016 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. APRESENTAR CORREÇÕES. AO RELATOR
06/04/2016 08:01 DP Ofício de Diligência nº 734/2016 -
05/04/2016 13:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 429/2016 -
31/03/2016 09:47 DICAP Parecer nº 3286/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
30/03/2016 10:28 DP  
28/03/2016 16:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 377/2016 -
15/03/2016 10:04 DICAP Parecer nº 2776/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. APRESENTAR INFORMAÇÕES. AO RELATOR
08/03/2016 10:33 DP  
04/03/2016 14:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2177/2016 -
26/01/2016 14:06 DP Informação nº 4532/2016 -
25/01/2016 10:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 54/2016 -
15/01/2016 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 449/2016 -
15/01/2016 15:39 SMPjTC Parecer nº 576/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
15/09/2015 16:27 DICAP Parecer nº 77/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPC
21/08/2015 11:06 DP Informação nº 18093/2015 -
12/05/2014 11:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3906/2015 -
12/05/2014 11:49 DICAP Instrução nº 1664/2015 -
12/05/2014 10:41 DP  

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